Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 17/2026 CVT
Pede uma audiência pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
Situação atualArquivada desde 03/03/2026 · CVT
AutoriaClaudio Cajado
Apresentada na Câmara em24/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/03/2026 · CVTArquivamentoArquivada.
- 03/03/2026 · CVTNotificaçõesAudiência Pública realizada em 03/03/2026.
- 25/02/2026 · CVTAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 24/02/2026 · CVTApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais". documento