Câmara dos Deputados
EMR · EMR 1/0
Cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012
Situação atualNão informada desde 24/02/2026 · CIDOSO
AutoriaCastro Neto
Apresentada na Câmara em24/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da EMR n. 1 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD-PI).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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- 24/02/2026 · CIDOSOApresentação de ProposiçãoApresentação da EMR n. 1 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD-PI). documento