Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3/2026
Pede uma audiência pública para discussão do tema: Desenvolvimento regional nas fronteiras, tendo como objetivo a saúde e bem-estar nas cidades situadas nas divisas do Paraná, no Sul do país
Situação atualAguardando Providências Internas desde 18/03/2026 · CINDRE
AutoriaLuciano Alves
Apresentada na Câmara em24/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Desenvolvimento regional nas fronteiras, tendo como objetivo a saúde e bem-estar nas cidades situadas nas divisas do Paraná, no Sul do país.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 18/03/2026 · CINDREAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 24/02/2026 · CINDREApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Desenvolvimento regional nas fronteiras, tendo como objetivo a saúde e bem-estar nas cidades situadas nas divisas do Paraná, no Sul do país". documento