Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 28/2026
Pede votação, para a aprovação nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que,…
Situação atualArquivada desde 02/03/2026 · CSPCCO
AutoriaAllan Garcês
Apresentada na Câmara em19/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoProposição arquivada por cumprimento do objeto.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 02/03/2026 · CSPCCOArquivamentoProposição arquivada por cumprimento do objeto.
- 26/02/2026 · CSPCCONotificaçõesMoção enviada para o gabinete do deputado Allan Garcês, no dia 26/02/2026, via e-mail.
- 24/02/2026 · CSPCCOAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.
- 24/02/2026 · CSPCCONotificaçõesSubscreveram o Requerimento os Deputados: Sanderson, Sargento Fahur, Capitão Alden, Sargento Portugal, Allan Garcês e Messias Donato.
- 19/02/2026 · CSPCCOApresentação de ProposiçãoApresentação da REQ n. 28/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias". documento