Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4/2026 CPASF
Pede votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do…
Situação atualArquivada desde 09/04/2026 · CPASF
AutoriaAllan Garcês
Apresentada na Câmara em19/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada em razão do recebimento do REQ Nº 1302/2026 à Mesa Diretora.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/04/2026 · CPASFArquivamentoArquivada em razão do recebimento do REQ Nº 1302/2026 à Mesa Diretora.
- 25/02/2026 · CPASFAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, em votação em bloco com os Requerimentos 5/2026 e 6/2026, com os votos contrários das Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis.
- 25/02/2026 · CPASFNotificaçõesSubscreveram o Requerimento os Deputados Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Messias Donato (REPUBLIC-ES) e Silvio Antonio (PL-MA).
- 25/02/2026 · CPASFRejeição de RequerimentoRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 25/02/2026 · CPASFEncaminhamento da VotaçãoEncaminharam a votação os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Allan Garcês (PP-MA).
- 19/02/2026 · CPASFApresentação de ProposiçãoApresentação da REQ n. 4/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias". documento