Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 760/2026
Pede uma sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo
Situação atualTramitação Finalizada desde 05/05/2026 · PLEN
AutoriaDaniel Almeida, Daniela do Waguinho, Dorinaldo Malafaia, Laura Carneiro, Lindbergh Farias, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Rafael Fera, Raimundo Santos, Tarcísio Motta
Apresentada na Câmara em12/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 06/05/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/05/2026 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 05/05/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 06/05/2026
- 05/05/2026 · PLENSessão SoleneSessão Solene realizada em 05/05/2026.
- 13/02/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 12/02/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 760/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo". documento