Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação.

Situação atualAguardando Resposta desde 17/04/2026 · 1SECM

Apresentada na Câmara em10/02/2026

Regime.

Quem decideAnulada

Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 3/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

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Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação..

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Votações

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Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

17/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 3/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
09/03/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
20/02/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.
13/02/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
10/02/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 57/2026 (Indicação), pelo Deputado(a) Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), que: "Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação.". documento

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