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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3/2026

Pede uma audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul

Situação atualArquivada desde 16/04/2026 · CVT

AutoriaLuiz Carlos Busato

Apresentada na Câmara em05/02/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoArquivada.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 16/04/2026 · CVTArquivamentoArquivada.
  2. 07/04/2026 · CVTNotificaçõesAudiência Pública realizada em 07/04/2026.
  3. 25/02/2026 · CVTAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
  4. 05/02/2026 · CVTApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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