Câmara dos Deputados
RIC · RIC 109/2026
Pede que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2026 · 1SECM
AutoriaAna Paula Leão, Coronel Meira, Dr Flávio, Dr. Zacharias Calil, Evair Vieira de Melo, Lucio Mosquini, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Rodolfo Nogueira, Tião Medeiros, Zé Vitor
Apresentada na Câmara em04/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 28/05/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 27/05/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 2183/2026/GM-MDA/MDA, de 27 de maio de 2026, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. documento
- 24/04/2026 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 25/04/2026 a 25/05/2026)
- 24/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 129/2026, a Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. documento
- 24/03/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pelo(a) 1SECM.
- 19/02/2026 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 19/02/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 20/02/2026
- 12/02/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 12/02/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 12/02/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 12/02/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 12/02/2026 · 1VIPRNotificaçõesO parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
- 04/02/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 109/2026 (Requerimento de Informação), pelos Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR) e outros, que "Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor. ". documento