Câmara dos Deputados
RIC · RIC 108/2026
Pede a Sua Excelência o Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os critérios de correção da redação do ENEM, eventuais alterações recentes nesses critérios e sobre a utilização de notas de diferentes edições do exame…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 · 1SECM
AutoriaDelegada Katarina
Apresentada na Câmara em04/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a Sua Excelência o Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os critérios de correção da redação do ENEM, eventuais alterações recentes nesses critérios e sobre a utilização de notas de diferentes edições do exame no Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2025
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 25/05/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 22/05/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 2488/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, de 22 de maio de 2026, do Minsitério da Educação. documento
- 24/04/2026 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 25/04/2026 a 25/05/2026)
- 24/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 114/2026, ao Ministro de Estado da Educação. documento
- 24/03/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pelo(a) 1SECM.
- 19/02/2026 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 19/02/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 20/02/2026
- 12/02/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 12/02/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 12/02/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 12/02/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 12/02/2026 · 1VIPRNotificaçõesO parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
- 04/02/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 108/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Requer a Sua Excelência o Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os critérios de correção da redação do ENEM, eventuais alterações recentes nesses critérios e sobre a utilização de notas de diferentes edições do exame no Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2025". documento