Câmara dos Deputados
EMP · EMP 25/0
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Situação atualAguardando Providências Internas desde 03/02/2026 · MESA
AutoriaGilberto Abramo, Wilson Santiago
Apresentada na Câmara em03/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/02/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 03/02/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da EMP n. 25 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Wilson Santiago (REPUBLIC/PB) e Gilberto Abramo REPUBLIC . documento