Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 65/2026
Requerimento de retirada de tramitação - Projeto de Lei nº 4.395, de 2024: Fundo Garantidor de Créditos – FGC
Situação atualTramitação Finalizada desde 03/02/2026 · PLEN
AutoriaFilipe Barros
Apresentada na Câmara em02/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 04/02/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requerimento de retirada de tramitação - Projeto de Lei nº 4.395, de 2024: Fundo Garantidor de Créditos – FGC.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/02/2026 · MESADistribuiçãoDefiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. documento
- 03/02/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 04/02/2026
- 03/02/2026 · MESADeferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)Deferido o requerimento REQ 65/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
- 02/02/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 65/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Requerimento de retirada de tramitação - Projeto de Lei nº 4.395, de 2024: Fundo Garantidor de Créditos – FGC". documento