Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 17/2026
Pede Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, médico, ex-Prefeito, ex-Governador do Estado do Tocantins e ex-Deputado Federal
Situação atualPronta para Pauta desde 19/02/2026 · PLEN
AutoriaVicentinho Júnior
Apresentada na Câmara em02/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 20/02/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, médico, ex-Prefeito, ex-Governador do Estado do Tocantins e ex-Deputado Federal.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/02/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 20/02/2026
- 19/02/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se e, após, arquive-se. documento
- 02/02/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da REQ n. 17/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. MOISÉS NOGUEIRA AVELINO, médico, ex-Prefeito, ex-Governador do Estado do Tocantins e ex-Deputado Federal". documento