Câmara dos Deputados
INC · INC 3177/2025
“Sugere a adoção de ações integradas e contínuas de enfrentamento ao feminicídio, atuando em todo o ciclo da violência contra a mulher, desde a prevenção até a responsabilização do agressor e a autonomia da vítima.”
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 01/07/2026 · 1SECM
AutoriaRoberta Roma
Apresentada na Câmara em19/12/2025
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
“Sugere a adoção de ações integradas e contínuas de enfrentamento ao feminicídio, atuando em todo o ciclo da violência contra a mulher, desde a prevenção até a responsabilização do agressor e a autonomia da vítima.”
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/07/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 01/07/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 391/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 30 de junho de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 17/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 9/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 09/03/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 11/02/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 11/02/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/02/2026.
- 19/12/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 3177/2025 (Indicação ), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "“Sugere a adoção de ações integradas e contínuas de enfrentamento ao feminicídio, atuando em todo o ciclo da violência contra a mulher, desde a prevenção até a responsabilização do agressor e a autonomia da vítima.”". documento