Câmara dos Deputados
INC · INC 3175/2025
Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de providências junto à concessionária ENEL Distribuição São Paulo, devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica naquele Estado
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 30/06/2026 · 1SECM
AutoriaHugo Motta
Apresentada na Câmara em18/12/2025
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de providências junto à concessionária ENEL Distribuição São Paulo, devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica naquele Estado.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 30/06/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 30/06/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta ofício nº 374/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 25 de junho de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 19/12/2025 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 352/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 18/12/2025 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 18/12/2025 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 18/12/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 3175/2025 (Indicação ), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de providências junto à concessionária ENEL Distribuição São Paulo, devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica naquele Estado". documento
- 18/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/2025.
- 18/12/2025 · MESARecebimentoRecebido o Ofício 1037/2025, que solicita pedido intervenção junto ao MME devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, pela ENEL. documento