Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 5921/2025
Pede uma sessão solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD)
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/12/2025 · MESA
AutoriaDandara, Erika Kokay, Jorge Solla, Luiz Couto, Marcon, Padre João, Tarcísio Motta, Vicentinho
Apresentada na Câmara em16/12/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD).
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 16/12/2025 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 16/12/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 5921/2025 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD)". documento