Câmara dos Deputados
RIC · RIC 8104/2025
Pede que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto ao andamento da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Inflamatórias Intestinais, em especial a Doença de Crohn, bem como sobre a…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2026 · 1SECM
AutoriaPinheirinho
Apresentada na Câmara em10/12/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto ao andamento da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Inflamatórias Intestinais, em especial a Doença de Crohn, bem como sobre a incorporação das tecnologias terapêuticas aprovadas pela Conitec e o acesso dos pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 17/07/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 16/07/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 654/2026/ASPAR/MS, de 16 de julho de 2026, do Ministério da Saúde. documento
- 16/06/2026 · 1SECMNotificaçõesEm virtude de falha no envio do ofício n. 19/26 ao Ministério da Saúde, constatada em 16/6/2026, o documento foi encaminhado nesta data (16/6/26) e o prazo de resposta passa a ser de 17/6 a 16/7/26, conforme processo 937449/2026.
- 16/04/2026 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 17/04/2026 a 18/05/2026)
- 16/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 19/2026, ao Ministro de Estado da Saúde. documento
- 18/03/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 13/02/2026 · MESADespacho. documento
- 13/02/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 14/02/2026
- 22/12/2025 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 22/12/2025 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 22/12/2025 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 22/12/2025 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 10/12/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 8104/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto ao andamento da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Inflamatórias Intestinais, em especial a Doença de Crohn, bem como sobre a incorporação das tecnologias terapêuticas aprovadas pela Conitec e o acesso dos pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ". documento