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Câmara dos Deputados

INC · INC 2930/2025

Sugere a realização de campanhas educativas e a intensificação da fiscalização do transporte irregular de botijões de gás em motocicletas

Situação atualAguardando Resposta desde 25/02/2026 · 1SECM

AutoriaAntonio Carlos Rodrigues

Apresentada na Câmara em09/12/2025

Regime.

Quem decideAnulada

Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 353/2026, a Casa Civil da Presidência da República

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Sugere a realização de campanhas educativas e a intensificação da fiscalização do transporte irregular de botijões de gás em motocicletas.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 25/02/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 353/2026, a Casa Civil da Presidência da República documento
  2. 02/02/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
  3. 02/02/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2026.
  4. 19/12/2025 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
  5. 09/12/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 2930/2025 (Indicação ), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Sugere a realização de campanhas educativas e a intensificação da fiscalização do transporte irregular de botijões de gás em motocicletas". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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