Câmara dos Deputados
EMR · EMR 2/0
Cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, voltado à restauração produtiva de áreas desmatadas e improdutivas por meio do uso de espécies nativas e sistemas agroflorestais
Situação atualNão informada desde 09/12/2025 · CAPADR
AutoriaVicentinho Júnior
Apresentada na Câmara em09/12/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 2 CAPADR (Emenda de Relator), pelo Vicentinho Júnior (PP-TO)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, voltado à restauração produtiva de áreas desmatadas e improdutivas por meio do uso de espécies nativas e sistemas agroflorestais, e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/12/2025 · CAPADRApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 2 CAPADR (Emenda de Relator), pelo Vicentinho Júnior (PP-TO) documento