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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016

Situação atualNão informada desde 03/12/2025 · CTRAB

AutoriaAirton Faleiro, Bandeira de Mello, Bohn Gass, Capitão Alden, Daniel Almeida, Erika Hilton, Guilherme Uchoa, Jonas Donizette, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Gastão, Pedro Campos, Raimundo Santos, Ricardo Maia, Rodrigo Rollemberg, Túlio Gadêlha, Vicentinho

Apresentada na Câmara em03/12/2025

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação do RPD n. 1 CTRAB (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

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Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 03/12/2025 · CTRABApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 1 CTRAB (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros. documento

Ver a tramitação completa no site oficial

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