Câmara dos Deputados
SBT · SBT 6/0
Muda uma lei para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa
Situação atualNão informada desde 28/11/2025 · CESPO
AutoriaCaio Vianna
Apresentada na Câmara em28/11/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 6 CESPO (Substitutivo), pelo Caio Vianna (PSD-RJ)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 28/11/2025 · CESPOApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 6 CESPO (Substitutivo), pelo Caio Vianna (PSD-RJ) documento