Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 5130/2025
Pede a retirada de proposição de iniciativa individual
Situação atualTramitação Finalizada desde 02/12/2025 · PLEN
AutoriaPaulo Azi
Apresentada na Câmara em26/11/2025
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 03/12/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a retirada de proposição de iniciativa individual.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 02/12/2025 · MESADistribuiçãoDefiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. documento
- 02/12/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 03/12/2025
- 26/11/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 5130/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA), que "Requer a retirada de proposição de iniciativa individual. ". documento