Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 5033/2025
Pede a inclusão de coautoria do deputado subscritor do presente requerimento ao Projeto de lei 5931 de 2025
Situação atualTramitação Finalizada desde 03/12/2025 · PLEN
AutoriaDelegado Éder Mauro, Fausto Pinato
Apresentada na Câmara em25/11/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 04/12/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a inclusão de coautoria do deputado subscritor do presente requerimento ao Projeto de lei 5931 de 2025.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/12/2025 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 03/12/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 04/12/2025
- 25/11/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 5033/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fausto Pinato (PP/SP) e Delegado Éder Mauro PL , que "Requer a inclusão de coautoria do deputado subscritor do presente requerimento ao Projeto de lei 5931 de 2025". documento