Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 5013/2025
Pede a inclusão de coautoria no PL 5900/2025
Situação atualTramitação Finalizada desde 03/12/2025 · PLEN
AutoriaEvair Vieira de Melo, Geovania de Sá, Luiz Nishimori, Pedro Lupion, Pezenti, Tião Medeiros
Apresentada na Câmara em24/11/2025
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 04/12/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a inclusão de coautoria no PL 5900/2025.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/12/2025 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 03/12/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 04/12/2025
- 24/11/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 5013/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 5900/2025". documento