Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4975/2025
Pede a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024
Situação atualArquivada desde 19/11/2025 · MESA
AutoriaArnaldo Jardim, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Carlos Jordy, Chris Tonietto, Cobalchini, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Daniel Agrobom, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Delegado Paulo Bilynskyj, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Filipe Martins, Gustavo Gayer, Icaro de Valmir, Juarez Costa, Luiz Nishimori, Márcio Honaiser, Marussa Boldrin, Nelson Barbudo, Pedro Lupion, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Roberta Roma, Rodrigo da Zaeli, Zé Trovão, Zé Vitor, Zucco
Apresentada na Câmara em18/11/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoDeferido o requerimento REQ 4975/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/11/2025 · MESADistribuiçãoDefiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. documento
- 19/11/2025 · MESADeferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)Deferido o requerimento REQ 4975/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
- 19/11/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 20/11/2025
- 18/11/2025 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 18/11/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4975/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que " Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.". documento