Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5878/2025
Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri
Situação atualAguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 28/05/2026 · MESA
AutoriaYury do Paredão
Apresentada na Câmara em17/11/2025
RegimeUrgência (Art. 155, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 117/2026/SGM-P.
Temas (indexação oficial)Criação, Rota Turística Religiosa do Cariri, Juazeiro do Norte (CE), Crato (CE), Barbalha (CE), Santana do Cariri (CE), Ceará, turismo religioso, valorização, patrimônio religioso, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
- 25 fev 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
- 25 fev 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
- 13 mai 2026 · CâmaraProposta principal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
- 13 mai 2026 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 26.
- 28/05/2026 · MESAExpedição de DocumentoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 117/2026/SGM-P. documento
- 28/05/2026 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do autógrafo. documento
- 13/05/2026 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.878-A/2025).
- 13/05/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA).
- 13/05/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
- 13/05/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovado o Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
- 13/05/2026 · PLENEncaminhamento da VotaçãoEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
- 13/05/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação em turno único.
- 13/05/2026 · PLENEncerramento de DiscussãoEncerrada a discussão.
- 13/05/2026 · PLENDiscussão da Materia pelos(as) Deputados(as)Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
- 13/05/2026 · PLENParecer do(a) Relator(a)Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Ricardo Maia (MDB-BA) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025. documento
- 13/05/2026 · PLENDiscussão (Plenário)Discussão em turno único.
- 13/05/2026 · MESARecebimento - Redação FinalApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA). documento
- 12/05/2026 · PLENEncerramentosMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
- 11/05/2026 · PLENEncerramentosMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.