Câmara dos Deputados
SBT · SBT 2/0
Cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil
Situação atualNão informada desde 12/11/2025 · CE
AutoriaMaurício Carvalho
Apresentada na Câmara em12/11/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil.
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Andamento (tramitação)
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- 12/11/2025 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO-RO). documento