Câmara dos Deputados
RPD · RPD 8/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2021
Situação atualNão informada desde 12/11/2025 · CDC
AutoriaTiago Dimas
Apresentada na Câmara em12/11/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 8 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Tiago Dimas (PODE/TO).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2021
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- 12/11/2025 · CDCApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 8 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Tiago Dimas (PODE/TO). documento