Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4766/2025
Pede Voto de Aplauso pela posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Roberta Viana Jardim e Breno Duarte de Oliveira, em reconhecimento à trajetória exemplar…
Situação atualArquivada desde 19/12/2025 · PLEN
AutoriaEriberto Medeiros
Apresentada na Câmara em11/11/2025
Regime.
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 20/12/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer Voto de Aplauso pela posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Roberta Viana Jardim e Breno Duarte de Oliveira, em reconhecimento à trajetória exemplar dos empossados e à importância do fortalecimento da Justiça Eleitoral em nosso Estado.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/12/2025 · MESADistribuiçãoPublique-se e, após, arquive-se. documento
- 19/12/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 20/12/2025
- 11/11/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4766/2025 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que " Requer Voto de Aplauso pela posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Roberta Viana Jardim e Breno Duarte de Oliveira, em reconhecimento à trajetória exemplar dos empossados e à importância do fortalecimento da Justiça Eleitoral em nosso Estado". documento