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Cria o Selo COP 30, como certificação oficial a ser conferido por órgão competente do Poder Executivo, destinado a reconhecer empresas que promovam a adoção de práticas e investimentos voltados para o uso responsável dos recursos naturais…
Situação atualNão informada desde 06/11/2025 · CMADS
AutoriaElcione Barbalho
Apresentada na Câmara em06/11/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pela Elcione Barbalho (MDB-PA)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Selo COP 30, como certificação oficial a ser conferido por órgão competente do Poder Executivo, destinado a reconhecer empresas que promovam a adoção de práticas e investimentos voltados para o uso responsável dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental, contribuindo com a eficiência energética no País.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 06/11/2025 · CMADSApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pela Elcione Barbalho (MDB-PA) documento