Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5679/2025
Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás
Situação atualAguardando Parecer desde 11/09/2026 · CCULT
AutoriaJosé Nelto
Apresentada na Câmara em05/11/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
Temas (indexação oficial)Denominação, viaduto, trecho rodoviário, Catalão (GO), Goiás, médico, homenagem póstuma, logradouro público
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 16.
- 11/09/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
- 10/09/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA).
- 15/05/2026 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 15/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 15/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra A.
- 13/05/2026 · CVTAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 13/05/2026 · CVTLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Gabriel Nunes.
- 28/04/2026 · CVTParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. documento
- 28/04/2026 · CVTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV). documento
- 05/03/2026 · CVTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 25/02/2026 · CVTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
- 24/02/2026 · CVTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).
- 05/12/2025 · CVTRecebimentoRecebimento pelo(a) CVT.
- 04/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.
- 02/12/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento