Câmara dos Deputados
EMR · EMR 2/0
Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil
Situação atualNão informada desde 30/10/2025 · CTUR
AutoriaRobinson Faria
Apresentada na Câmara em30/10/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 2 CTUR (Emenda de Relator), pelo Robinson Faria (PP-RN)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 30/10/2025 · CTURApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 2 CTUR (Emenda de Relator), pelo Robinson Faria (PP-RN) documento