Câmara dos Deputados
EMC · EMC 332/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Situação atualNão informada desde 17/07/2025 · MPV130425
AutoriaSilvia Waiãpi
Apresentada na Câmara em17/07/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da Emenda na Comissão, EMC 332/2025 MPV130425, pela Dep. Silvia Waiãpi
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Dá nova redação à MPV 1304/2025
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- 17/07/2025 · MPV130425Apresentação de ProposiçãoApresentação da Emenda na Comissão, EMC 332/2025 MPV130425, pela Dep. Silvia Waiãpi documento