Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5549/2025
Denomina “Viaduto Eng. Gustavo Adolfo Andrade de Sá” o viaduto localizado no km 4,34 da rodovia BR-230, localizado no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba
Situação atualAguardando Parecer desde 30/06/2026 · CCULT
AutoriaWellington Roberto
Apresentada na Câmara em30/10/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
Temas (indexação oficial)Denominação, Viaduto, Rodovia federal, Cabedelo (PB), Homenagem póstuma, Engenheiro, logradouro público
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Denomina “Viaduto Eng. Gustavo Adolfo Andrade de Sá” o viaduto localizado no km 4,34 da rodovia BR-230, localizado no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 17.
- 30/06/2026 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 05/06/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
- 03/06/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
- 04/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 04/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
- 30/04/2026 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 29/04/2026 · CVTAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 29/04/2026 · CVTLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer pela Relatora.
- 22/04/2026 · CVTParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação. documento
- 22/04/2026 · CVTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP). documento
- 05/03/2026 · CVTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 25/02/2026 · CVTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
- 24/02/2026 · CVTDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).
- 04/12/2025 · CVTRecebimentoRecebimento pelo(a) CVT.
- 03/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 757. documento