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ESB · ESB 1345/2025

Modifica a Estratégia 10.3 do Objetivo 10 e a Estratégia 11.10 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Situação atualNão informada desde 28/10/2025 · PL261424

AutoriaGilberto Nascimento

Apresentada na Câmara em28/10/2025

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação da ESB n. 1345/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP).

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Modifica a Estratégia 10.3 do Objetivo 10 e a Estratégia 11.10 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 28/10/2025 · PL261424Apresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 1345/2025 PL261424 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP). documento

Ver a tramitação completa no site oficial

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