Câmara dos Deputados

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5449/2025

Cria o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro

Situação atualPronta para Pauta desde 12/08/2026 · CCULT

Apresentada na Câmara em28/10/2025

RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Último despachoRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Temas (indexação oficial)Criação, Dia Nacional do Psicopedagogo, data comemorativa, novembro

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.

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Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

12/08/2026 · CCULTRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03/07/2026 · CCULTParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. documento
03/07/2026 · CCULTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). documento
14/04/2026 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24/03/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
03/12/2025 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
03/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 527. documento
02/12/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
28/10/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5449/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.". documento