Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 19/2025
Pede uma audiência pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância
Situação atualAguardando Providências Internas desde 02/12/2025 · PEC03424
AutoriaAmanda Gentil
Apresentada na Câmara em20/10/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAudiência Pública sobre o tema "Educação na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB); VERÔNICA GLÓRIA - Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; DANIEL SANTOS (por videoconferência), Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP); LUCIMAR ROSA DIAS (por videoconferência), Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá. (REQ nº 19/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância.
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- 02/12/2025 · PEC03424NotificaçõesAudiência Pública sobre o tema "Educação na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB); VERÔNICA GLÓRIA - Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; DANIEL SANTOS (por videoconferência), Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP); LUCIMAR ROSA DIAS (por videoconferência), Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá. (REQ nº 19/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)
- 21/10/2025 · PEC03424Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 20/10/2025 · PEC03424Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância". documento