Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 18/2025
Pede uma audiência pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a saúde e nutrição na primeira infância
Situação atualAguardando Providências Internas desde 04/11/2025 · PEC03424
AutoriaAmanda Gentil
Apresentada na Câmara em20/10/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAudiência Pública sobre o tema "Saúde e Nutrição na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: PRISCILA OLIN SILVA, Tecnologista e BRUNA DOS SANTOS NUNES, Tecnologista, ambas da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS - (REQ 1/2025); ALEXSANDRO WOSNIAKI, Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição (REQs 1 e 18/2025); HELOÍSA OLIVEIRA, Presidente do Instituto OPY (REQs 1 e18/2025); MILENA SERININI, Consultora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (REQ 1/2025) - por videoconferência; LUCIANA PHEBO, Chefe de Saúde e Nutrição Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL (REQ 18/2025) - por videoconferência; FERNANDA BRAGA, Médica Endocrinologista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO (REQ 18/2025) - por videoconferência; SOFIA REBEHY, Coordenadora de Projetos e Programas da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (REQs 1 e 18/2025) - por videoconferência. (Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro, e Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a saúde e nutrição na primeira infância.
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- 04/11/2025 · PEC03424NotificaçõesAudiência Pública sobre o tema "Saúde e Nutrição na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: PRISCILA OLIN SILVA, Tecnologista e BRUNA DOS SANTOS NUNES, Tecnologista, ambas da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS - (REQ 1/2025); ALEXSANDRO WOSNIAKI, Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição (REQs 1 e 18/2025); HELOÍSA OLIVEIRA, Presidente do Instituto OPY (REQs 1 e18/2025); MILENA SERININI, Consultora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (REQ 1/2025) - por videoconferência; LUCIANA PHEBO, Chefe de Saúde e Nutrição Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL (REQ 18/2025) - por videoconferência; FERNANDA BRAGA, Médica Endocrinologista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO (REQ 18/2025) - por videoconferência; SOFIA REBEHY, Coordenadora de Projetos e Programas da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (REQs 1 e 18/2025) - por videoconferência. (Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro, e Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)
- 21/10/2025 · PEC03424Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 20/10/2025 · PEC03424Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a saúde e nutrição na primeira infância". documento