Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 41/2025
Pede o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública
Situação atualArquivada desde 21/10/2025 · CICS
AutoriaLuiz Fernando Vampiro
Apresentada na Câmara em17/10/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 21/10/2025 · CICSAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 21/10/2025 · CICSArquivamentoArquivada.
- 21/10/2025 · CICSNotificaçõesAudiência pública realizada com os seguintes convidados: Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; Silvio Caracas de Moura Neto, secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU); Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Matheus Herrero Rodero, gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT; Liceros Alves dos Reis, diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fernando Henrique de Marchi, diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR); Giane Zimmer, diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris; e Gilberto Francisco Hobold, presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic).
- 17/10/2025 · CICSApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". documento