Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4067/2025
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/10/2025 · MESA
AutoriaAdriano do Baldy
Apresentada na Câmara em01/10/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 4067/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/10/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4067/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025". documento