Câmara dos Deputados
RIC · RIC 6377/2025
Pede Informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que se manifeste sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas, em especial as referentes aos exercícios de 2023 e…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 · 1SECM
AutoriaMiguel Lombardi
Apresentada na Câmara em25/09/2025
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio donsistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer Informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que se manifeste sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas, em especial as referentes aos exercícios de 2023 e 2024.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 13/11/2025 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio donsistema Infoleg
- 13/11/2025 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 10191/2025/MMA, de 12 de novembro de 2025, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. documento
- 23/10/2025 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 24/10/2025 a 24/11/2025)
- 23/10/2025 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 409/2025, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. documento
- 16/10/2025 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 13/10/2025 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 13/10/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 14/10/2025
- 06/10/2025 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 06/10/2025 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 06/10/2025 · 1VIPRNotificaçõesO parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
- 02/10/2025 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 02/10/2025 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 25/09/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 6377/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP), que "Requer Informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que se manifeste sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas, em especial as referentes aos exercícios de 2023 e 2024. ". documento