Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4592/2025
Trata da criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 09/07/2026 · CCP
AutoriaSamuel Santos
Apresentada na Câmara em16/09/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
Temas (indexação oficial)Criação, Programa de Medicina Preventiva Escolar, articulação, Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa Saúde na Escola (PSE), Programa Mais Médicos, ampliação, número, vaga, atuação, estudante, educação superior
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 27.
- 09/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 09/07/2026 · CSAUDERecebimentoRecebimento pelo(a) CSAUDE.
- 09/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
- 08/07/2026 · CEAprovação do ParecerAprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG)
- 08/07/2026 · CEVotaçãoIniciada a Votação da Matéria.
- 08/07/2026 · CEEncerramento de DiscussãoEncerrada a Discussão.
- 08/07/2026 · CEDiscussão (Inicio e Continuacao)Iniciada a Discussão.
- 08/07/2026 · CELeitura e publicação do ParecerLido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG), peloDeputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- 07/07/2026 · CERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG). documento
- 07/07/2026 · CEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 12/06/2026 · CERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG). documento
- 12/06/2026 · CEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 01/06/2026 · CEDevolução ao(à) Relator(a)Devolvida à Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
- 14/05/2026 · CEEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 07/05/2026 · CEAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2026)