Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4589/2025
Cria o Dia Nacional da Gratidão
Situação atualPronta para Pauta desde 13/08/2026 · CCULT
AutoriaSamuel Santos
Apresentada na Câmara em16/09/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Temas (indexação oficial)Criação, Dia Nacional da Confraternização Universal e da Gratidão, data comemorativa, janeiro
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Dia Nacional da Gratidão.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 13/08/2026 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 08/07/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)
- 06/07/2026 · CCULTParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 06/07/2026 · CCULTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). documento
- 03/03/2026 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 23/02/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)
- 20/02/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
- 28/10/2025 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 28/10/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 28/10/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
- 16/09/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 4589/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Santos (PODE/GO), que "Institui o Dia Nacional da Gratidão. ". documento