Câmara dos Deputados
SLD · SLD 29/2025
Pede acréscimo de meta ao programa de Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento. (Programa: 2301, Objetivo Específico: 0126, Órgão Responsável: 46000, Inclusão: 80)
Situação atualAguardando Providências Internas desde 26/08/2025 · CASP
AutoriaPaulo Lemos
Apresentada na Câmara em18/08/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoAprovada
Texto oficialA fonte não informou link para o texto.
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer acréscimo de meta ao programa de Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento. (Programa: 2301, Objetivo Específico: 0126, Órgão Responsável: 46000, Inclusão: 80)
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 26/08/2025 · CASPAprovação de Proposição InternaAprovada
- 18/08/2025 · CASPApresentação de ProposiçãoApresentação da SLD n. 29/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado(a) Paulo Lemos (PSOL-AP), que: "Requer acréscimo de meta ao programa de Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento. (Programa: 2301, Objetivo Específico: 0126, Órgão Responsável: 46000, Inclusão: 80)".