Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4159/2025
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Situação atualAguardando Deliberação desde 03/11/2026 · PLEN
AutoriaLuiz Couto
Apresentada na Câmara em21/08/2025
RegimeUrgência (Art. 155, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Temas (indexação oficial)Inscrição, sacerdote, educador, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 03/11/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Está na pauta
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HojeCâmara
Plenário da Câmara Acontecendo agora
Sessão com votações: Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 26.
- 03/11/2026 · PLENEncerramentosMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
- 02/09/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 02/09/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B.
- 01/09/2026 · CCJCAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 14/08/2026 · CCJCParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. documento
- 14/08/2026 · CCJCRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). documento
- 13/08/2026 · CCJCEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 12/08/2026 · PLENAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4011/2026.
- 12/08/2026 · PLENAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)Aprovado o requerimento nº 4011/2026,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4159/2025.
- 11/08/2026 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 4011/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4159/2025, que “inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”". documento
- 09/07/2026 · CCJCAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)
- 08/07/2026 · CCJCDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
- 08/04/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 08/04/2026 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 08/04/2026 · CCULTAprovação do ParecerAprovado o Parecer.