Câmara dos Deputados
RIC · RIC 5217/2025
Solicita informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 · 1SECM
AutoriaFernanda Melchionna, Glauber Braga, Sâmia Bomfim
Apresentada na Câmara em20/08/2025
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Solicita informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 13/11/2025 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 13/11/2025 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 430/2025/ASPAR-MPOR, de 12 de novembro de 2025, do Ministério de Portos e Aeroportos. documento
- 13/10/2025 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 14/10/2025 a 12/11/2025)
- 13/10/2025 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 369/2025, ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos. documento
- 03/10/2025 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 05/09/2025 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 05/09/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 06/09/2025
- 29/08/2025 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 29/08/2025 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 28/08/2025 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 28/08/2025 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 20/08/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 5217/2025 (Requerimento de Informação), pelas Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Solicita informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América". documento