Câmara dos Deputados
SLD · SLD 4/2025
Ampliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo: 0013; Acréscimo de Meta: 57% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres )
Situação atualTramitação Finalizada desde 19/08/2025 · CINDRE
AutoriaPaulo Lemos
Apresentada na Câmara em19/08/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoApresentação da SLD n. 4/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado(a) Paulo Lemos (PSOL-AP), que: "Ampliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo: 0013; Acréscimo de Meta: 57% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres )".
Texto oficialA fonte não informou link para o texto.
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Ampliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo: 0013; Acréscimo de Meta: 57% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres )
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- 19/08/2025 · CINDREApresentação de ProposiçãoApresentação da SLD n. 4/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado(a) Paulo Lemos (PSOL-AP), que: "Ampliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo: 0013; Acréscimo de Meta: 57% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres )".