Câmara dos Deputados
SLD · SLD 43/2025
Modifica o Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da Lei
Situação atualArquivada desde 22/08/2025 · CE
AutoriaJoão Cury
Apresentada na Câmara em19/08/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoArquivada, em razão de sua aprovação na forma da Emenda PLDO nº 17 - Comissão de Educação
Texto oficialA fonte não informou link para o texto.
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Modifica o Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da Lei
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Andamento (tramitação)
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- 22/08/2025 · CEArquivamentoArquivada, em razão de sua aprovação na forma da Emenda PLDO nº 17 - Comissão de Educação
- 20/08/2025 · CEAprovação de Proposição InternaAPROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 17- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
- 19/08/2025 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação da SLD n. 43/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado João Cury (MDB-SP), que: "Modifica o Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da Lei".