Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4018/2025
Cria o Plano Nacional de Juventude
Situação atualNão informada desde 06/05/2026 · CPASF
AutoriaGilberto Abramo, Julio Cesar Ribeiro, Ossesio Silva
Apresentada na Câmara em15/08/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoDesignada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4017/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Temas (indexação oficial)Criação, Plano Nacional de Juventude (PNJ), incentivo, jovem, educação e formação profissional, inserção, mercado de trabalho, fortalecimento, participação, família, redução, criminalidade
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 06/05/2026 · CPASFNotificacao para Publicação IntermediáriaDesignada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4017/2025, ao qual esta proposição está apensada.
- 13/10/2025 · CENotificacao para Publicação IntermediáriaDesignada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4017/2025, ao qual esta proposição está apensada.
- 08/10/2025 · CERecebimentoRecebimento pela CE.
- 08/10/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
- 06/10/2025 · MESADespacho de ApensaçãoApense-se à(ao) PL-4017/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 15/08/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 4018/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE) e outros, que "Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". documento