Pede a inclusão do Senhor Caio Faria, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 8/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº…

Votações

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

1. 15/10/2025 · PL073325NotificaçõesA - Audiência PúblicaTema: Regimes de exploraçãoAudiência Pública realizada com os seguintes convidados:BETO MARTINS, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina (REQ. 10/25);JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS. 1, 10, 13, 16 e 28/25);ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, Diretora da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (REQ. 2/25);GABRIELA COSTA, Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS. 19 e 31/25);ALBER FURTADO DE VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS. 10, 12, 21 e 35/25);MARCELO SAMMARCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI (REQS. 3, 14, 15 e 39/25);CASSANDRA NUNES, Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU (REQ. 42/25);SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 28 e 37/25).
2. 24/09/2025 · PL073325NotificaçõesTema: Relação Porto-CidadeAudiência Pública realizada com os seguintes convidados:FLÁVIA TAKAFASHI, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS 10,12 e 21/25) ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25)JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí (REQ 22/25)ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 e 31/25)SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25)JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25)CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQS 1 e 13/25)
3. 03/09/2025 · PL073325NotificaçõesA - Audiência PúblicaTema: Aspectos ambientais do sistema portuário Audiência Pública realizada com os seguintes convidadosALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO, Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DAIA/SECEX/MMA) (REQ 30/25);RODRIGO AGOSTINHO, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama (REQ 1/25);CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do Ibama (REQ 1/25);ALBER FURTADO, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS 10, 12 e 21/25).(Requerimentos nºs 1/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)(Requerimentos nºs 10/2025, da Dep. Daniela Reinehr)(Requerimentos nºs 12/2025, do Dep. Carlos Zarattini)(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Gabriel Nunes)(Requerimento nº 30/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia)
4. 27/08/2025 · PL073325NotificaçõesAudiência pública realizada com os seguintes convidados:LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, Diretora de Sustentabilidade (DSUST/SE) do Ministério de Portos e Aeroportos (REQ 2/25);ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 e 31/25);SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 e 28/25);JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 e 28/25).
5. 20/08/2025 · PL073325NotificaçõesA - Audiência PúblicaTema: DesburocratizaçãoAudiência Pública realizada com os seguintes convidados:MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14 e 15/25);ALBER VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS 10, 12 e 21/25);ANGELINO CAPUTO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA (REQ 25/25);JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 e 28/25);SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 e 28/25);CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQS 1 e 13/25);RICARDO MOLITZAS, Vice-presidente do Instituto Brasil Logística - IBL (REQ 10/25);MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, Auditor-Fiscal da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (REQ 1/25);ALMIRANTE MURILO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQ 19/25);RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQ 28/25).B - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 29/2025 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - (PL 733/2025) - que "requer a realização de vistorias técnicas em portos de diferentes regiões do País para subsidiar a apreciação do Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - (PL 733/2025) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 31/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - (PL 733/2025) - que "requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 32/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - (PL 733/2025) - que "requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa". APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 33/2025 - da Sra. Caroline de Toni - (PL 733/2025) - que "requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator". APROVADO O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Beto Richa - (PL 733/2025) - que "requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa". APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 35/2025 - do Sr. Gabriel Nunes - (PL 733/2025) - que "requer a inclusão de Representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025 no setor de agronegócios, em especial quanto aos exportadores de café". APROVADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 36/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - (PL 733/2025) - que "requer à Comissão Especial sobre o sistema portuário brasileiro (PL733/2025) a realização de mesa redonda sobre casos de sucesso dos portos do Brasil". APROVADO O REQUERIMENTO.
6. 13/08/2025 · PL073325Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Leo Prates.
7. 07/08/2025 · PL073325Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Requer a inclusão do Senhor Caio Faria, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 8/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº 733/2025, com foco nas regras de resolução de conflitos e na criação da Câmara de Autorregulação e Resolução de Conflitos do Setor Portuário e Aquaviário". documento

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